A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate A cerca de este colapso do sistema prisional brasileiro, 1 Destes temas Muito mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência por repensar este encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuação por 1 modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, os números são alarmantes: este estado tem mais do 15 mil detentos de modo a cerca de 8 mil vagas, usando uma taxa por superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência de assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência de políticas do ressocialização. este problema não é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca de 830 mil presos de modo a pouco Muito mais do 490 mil vagas, consolidando este País do futebol saiba como a terceira elevado população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação do omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo que domina o debate público.
A visita por Fachin, portanto, assume feição simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste das práticas de encarceramento e à adoção do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso more info usando a Constituição.
A de modo aíba, ao expor suas fragilidades diante da mais alta Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo por um Estado qual ainda prefere punir a compreender. este desafio, agora, é transformar o diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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